PCMSO
No desenvolvimento do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional prezamos pelo alinhamento com os riscos definidos no PGR e nossas práticas conduzem à proteção de funcionários e empresa. Definir condutas para casos médicos complexos (afastamentos, restrições de atividades, encaminhamentos à especialistas), critérios para elencar exames complementares minimizando custos desnecessários, rede credenciada para atendimento em nível nacional estão entre nossas práticas.
PGR
O PGR é um programa que identifica os perigos e riscos associados às atividades desenvolvidas pela empresa. Esta etapa do trabalho é fundamental para não superestimar situações de risco e expor desnecessariamente as organizações. Neste documento estão previstas as formas de controle destas exposições (EPI, EPC, treinamentos, entre outras providências).
O PGR ganhou importância no sentido de ter de considerar exposições a riscos psicossociais e para tanto desenvolvemos um processo para atender essa necessidade.
CIPA
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA tem como objetivo a identificação e o oferecimento de formas de controle de eventuais situações de risco encontradas em empresas. Este processo pode ocorrer tanto em nosso auditório quanto “in loco”, com a participação dos próprios funcionários da empresa, onde realizaremos o dimensionamento, a implantação e o treinamento da CIPA.
A legislação do Ministério do Trabalho define as atividades e operações que podem justificar adicionais de insalubridade e periculosidade. Realizamos um levantamento detalhado dos agentes utilizados, incluindo áreas de risco, medidas de controle implantadas, medições quantitativas de ruído e agentes químicos (quando necessários), para a definição de possíveis enquadramentos. Além de indicar providências para não caracterizações, as informações contidas nos laudos poderão servir de base para a defesa de eventuais processos.
Com a edição da Portaria 2021/25 que alterou a redação das NR-15 e NR-16 os laudos de insalubridade e periculosidade passaram a ser mais relevantes pois podem ser solicitados por fiscalizações, sindicatos e pelos próprios funcionários.
A melhoria das condições dos postos de trabalho estabelece relação direta com suas características ergonômicas. Numa avaliação que envolve mobiliário, carregamento de peso, monotonia e repetitividade, luminosidade, entre outros fatores (além de aspectos psicossociais relacionados ao trabalho), a análise ergonômica pode contribuir para um ambiente mais saudável e produtivo, além de prevenir o surgimento de doenças que podem estar associadas ao trabalho, como LER e DORT.
As AET ganham importância no cenário de prevenção dos riscos psicossociais, pois adequações da organização e método de trabalho podem contribuir para prevenção dessas situações.
LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho
O LTCAT, em conjunto com o PPP, direciona ao INSS o pagamento de alíquotas suplementares para o financiamento de aposentadorias especiais. Assim, quando elaborados da forma correta, podem contribuir para a redução de custos relacionados ao recolhimento de impostos (FAP – Fator Acidentário de Prevenção), o que flexibiliza a tributação do RAT (Riscos Ambientais do Trabalho).
Realizamos também laudos extemporâneos, para atendimento de situações onde as empresas precisam entregar PPP a funcionários que trabalharam em épocas passadas, mas não dispõe de base técnica para esse atendimento.
EPI
A legislação do Ministério do Trabalho define as atividades e operações que podem justificar adicionais de insalubridade e periculosidade. Realizamos um levantamento detalhado dos agentes utilizados, incluindo áreas de risco, medidas de controle implantadas, medições quantitativas de ruído e agentes químicos (quando necessários), para a definição de possíveis enquadramentos. Além de indicar providências para não caracterizações, as informações contidas nos laudos poderão servir de base para a defesa de eventuais processos.
A gestão de eventos de SST, S-2220 – Medicina do Trabalho e S-2240 – Ambiente de Trabalho, está em vigor desde outubro/2021 e o Governo pode promover fiscalizações, inclusive de forma eletrônica, se as empresas estão cumprindo essas exigências. Tão importante quanto cumprir é ter acesso às informações que estão sendo enviadas, extraídas dos exames médicos realizados e do LTCAT.
Temos um gerenciamento integrado dessa rotina, desde a geração dos arquivos, critérios para o envio das informações, tecnologia empregada para cumprimento de prazos e possibilidade de verificações on-line se as rotinas estão sendo cumpridas. Realizamos também abertura de CAT e envio de informações sobre exames toxicológicos.
Em reclamações trabalhistas onde são pleiteados adicionais de insalubridade e periculosidade podemos atuar como assistentes técnicos, analisando a documentação que dará suporte para a defesa (PPRA, PCMSO, Laudos, EPI) e ainda, oferecendo o acompanhamento das perícias designadas para ocorrerem nas dependências das empresas indicadas pela Justiça. Em ações que pleiteiam danos associados à saúde (doenças do trabalho ou sequelas decorrentes de um acidente profissional), indicamos médicos do trabalho para realizar o acompanhamento, atuando como assistentes e fornecendo documentação de apoio (Prontuário Clínico Individual – PCI)
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